O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira, dia 16, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo no fim de maio, em substituição à ministra Rosa Weber. A eleição foi realizada por meio de videoconferência, com o uso de uma urna itinerante.

O resultado já era conhecido de antemão, porque a escolha do comando da Corte eleitoral respeita uma espécie de rodízio dos ministros por critério de antiguidade. Na sessão, Barroso fez discurso dizendo que, diante da pandemia do coronavírus, pode ser necessário adiar as eleições municipais agendadas para outubro. No entanto, ele se opôs a remarcar para 2022, junto com as eleições nacionais.

RITO VITAL – “Conforme pude conversar com cada um dos nossos colegas, nós não apoiamos cancelamento de eleições para que elas venham a coincidir em 2022. Todos nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia e, portanto, assim que as condições de saúde pública permitam, nós queremos realizar as eleições”, afirmou. De qualquer forma, o ministro disse que ainda é cedo para definir eventuais mudanças de datas do primeiro e do segundo turno.

“Ainda é cedo para nós termos uma definição se a pandemia vai impor o adiamento das eleições, mas é uma possibilidade com a qual nós evidentemente já trabalhamos. Porque a nossa maior preocupação é com a saúde da população. E, se não houver condições de segurança para a realização das eleições, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que elas possam realizar-se com segurança”, completou.

MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO – Barroso explicou que a alteração do calendário eleitoral dependerá do Congresso Nacional, porque seria necessário mudar a Constituição Federal.

“O tribunal vai ter o cuidado de estabelecer uma interlocução necessária com o Congresso Nacional, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, para que nós possamos compartilhar as nossas próprias circunstâncias técnicas, eventualmente, com as circunstâncias políticas da realização de convenções e das campanhas eleitorais”, concluiu Barroso.

TWITTER – Logo depois da sessão do TSE, Barroso estreou sua conta no Twitter com uma sequência de mensagens reforçando que espera não ser necessário adiar as eleições municipais. “Fui eleito hoje pela manhã presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com o encargo de conduzir as próximas eleições. Agradeço a confiança dos meus colegas. Vamos trabalhar pelo voto consciente, bem como por eleições livres e seguras. Espero não ser necessário adiá-las”, escreveu.

Ele também defendeu um “choque de Iluminismo” para combater o coronavírus. “A Covid-19 produziu uma crise sanitária, econômica e humanitária. Para combate-la, precisamos de um choque de Iluminismo: razão, ciência e humanismo em favor da vida, da saúde, do emprego e da sobrevivência das pessoas. Liderança e coordenação também fazem toda diferença”. O ministro aproveitou para agradecer o trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia.

O GLOBO