Por Celso Serra
Nesta terça-feira. 21 de abril de 2020, ocorre o “Jubileu de Diamante” de Brasília. Sessenta anos do poder distante do povo. A lonjura da opinião pública resultou na implantação de uma ordem política corrompida, baseada no ganho fácil, no antitrabalho e na corrupção. E isso veio e vem ocorrendo desde a sua construção e inauguração.
Para que os funcionários trabalhassem em, o governo dobrou-lhes os salários e os presenteou com os apartamento funcionais. De lá para cá, os “penduricalhos” nas remunerações foram se expandindo.
LONGE DO POVO – Em Brasília, longe do povo, a classe política passou a legislar em causa própria e para os agentes públicos dos demais poderes; além dos salários altíssimos, criou para si verba de gabinete; auxílio terno; auxílio moradia; “cotão” inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança, além dos telefones dos imóveis funcionais, de uso livre e sem franquia, que estão fora do “cotão”.
Os agentes públicos dos demais poderes também foram beneficiados com significativa soma de “penduricalhos”. O corporativismo é como um vírus contagiante.
RIO E BRASILIA – No Rio de Janeiro todos os deputados federais e senadores residiam na cidade, com suas famílias, em imóveis urbanos comuns como os demais moradores. E com eles se integravam socialmente, o que era um possante estimulante para que tivessem perfeita conduta cívica e honesta, pois seria muito desagradável que suas fotos saíssem nos jornais ilustrando matérias referentes a atos de corrupção.
De fato, a interação social existente no Rio de Janeiro era um forte elemento disciplinador, que alcançava a todos os agentes públicos dos demais poderes.
No Poder Judiciário, vamos tomar por exemplo o Supremo Tribunal Federal, instituição que enquanto esteve sediada no Rio de Janeiro (1829-1960) permaneceu protegida pelo manto da discrição. Seus ministros caminhavam a pé pelo centro da cidade, sem guarda-costas (hoje apelidados de “seguranças”) e eram respeitados por toda a população.
AO VIVO E A CORES – A vida recatada do Supremo sofreu brusca alteração após a mudança da capital para Brasília. Hoje há até transmissão ao vivo das sessões, nas quais ministras e ministros, que deveriam se recatar sob a liturgia exigida pela toga, envolvem-se em exibições de soberba, poder e erudição e não titubeiam nas frequentes manifestações de rivalidade, ira e orgulho.
E não raro tomando decisões das quais até Deus duvida, sempre com base nas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cujos componentes atuam contra a vontade do povo, fingem que não escutam o grito desesperado das ruas, desprezam os urgentes anseios de probidade da sociedade e aprovam leis que inibem a punição dos ladrões do dinheiro público.
No Rio de Janeiro, capital da República, a sentença condenatória emitida por juiz de primeiro grau, mesmo recorrível, tinha dupla consequência: nas infrações inafiançáveis, ser o réu preso ou conservado na prisão; e nas afiançáveis, preso enquanto não prestasse a fiança. E mais, o nome do réu seria lançado no rol dos culpados
NA ERA DA IMPUNIDADE – Naquele tempo eram raros os crimes de colarinho branco e praticamente impossível advogado criminal ficar milionário. Com a mudança da capital para Brasília, a legislação mudou e hoje, em síntese, permite que processos julgados em segunda instância, em Tribunais de Justiça (estaduais) tenham acesso à terceira e quarta instâncias.
E até que condenados em terceira instância fiquem em liberdade viajando para o exterior, como o ex-presidente Lula.
A impunidade também é garantida por nossa Carta Magna que prevê o Foro Privilegiado, funesto para o Brasil e maldito para os seus cidadãos decentes.
UMA TRISTE CONCLUSÃO – Até aqui foram descritos fatos. Tenho lido muitos textos que afirmam peremptoriamente que Brasília deu errado. Outro dizem, que deu certo. Respeito todos os autores. Fui favorável, quando jovem, à mudança da capital para o Planalto central, mas os fatos me levaram a pensar diferente, pois mostraram que o Império de Brasília foi feito com roubalheira para a roubalheira e marcou o princípio da corrupção do Estado, com obras superfaturadas desde o seu início, cujo objetivo sempre foi estabelecer um governo permanente que escravizaria o povo brasileiro.
O tempo, senhor da razão e pai da verdade, provou exatamente isso. Ratificou que os faraós do Egito construíram túmulos para si e o faraó-cigano tupiniquim os bateu em apoteose mental, construiu um túmulo para a ética e a moral de seu país, um túmulo para o Brasil. E Brasília deu mesmo certo, porque foi construída para ser o que é hoje e jamais mudará.
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