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A juíza Gisele Leite, 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande, determinou nesta sexta-feira (1) o afastamento imediato do reitor pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Ele foi nomeado para o cargo pelo Ministério da Educação no dia 17 de abril mesmo sem ter participado das eleições na instituição.
A decisão liminar determina ainda que a União nomeie e dê posse ao professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de reitor do IFRN em até 24 horas. Ele venceu as eleições para o cargo em dezembro do ano passado com 48,25% dos votos válidos.
Na decisão, a juíza entendeu que a nomeação de Josué foi ilegal, já que a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, em que foi baseada determina que os efeitos não são válidos para processos de consulta que tiveram editais publicados antes dela entrar em vigência, como é o caso das eleições do IFRN.