Encerrou a pouco a audiência do governo do Estado com O SINTE/RN. A principal pauta de negociação do encontro foi o cumprimento do pagamento do reajuste salarial do Piso nacional do magistério. A categoria está em greve há dois meses, uma vez que, por Lei, o pagamento já era para ter sido efetuado em folha desde o mês de janeiro do corrente ano, para os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Mesmo sendo uma Lei federal, todos os anos o Estado tem que enviar um Projeto de Lei para aprovação da Assembleia e assim regulamentar o reajuste.

Na nova proposta apresentada nesta quinta, além de percentuais para o pagamento, o Governo reafirmou que enviará um Projeto que torne obrigatório o reajuste todo mês de janeiro, sem a necessidade de passar pelo parlamento.

A governador Fátima Bezerra (PT) participou do final da reunião e falou sobre as dificuldades encontradas em decorrência da crise financeira que herdou do governo Robson e agora agravado com a pandemia do novo coronavírus.

O coordenador geral da entidade, professor Rômulo, participou da audiência virtual e relatou que a proposta será apresentada para avaliação da categoria pelas redes sociais e plataformas virtuais. “Temos um problema em reunir a categoria presencialmente em assembleia em virtude da pandemia, mas vamos buscar um diálogo na medida do possível e de acordo com a opinião da base vamos buscar um meio de decidir se acataremos”.

A audiência teve também a mediação do deputado Estadual Francisco do PT. O parlamentar é professor de geografia, filiado ao SINTE/RN e presidi a comissão de educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

PROPOSTA APRESENTADA PELO GOVERNO

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
1ª Parcela – 3% – Junho/2020
2ª Parcela – 3% – Outubro/2020 – acumulado: 12,84%
1ª Parcela – 6,363 % – Dezembro/2020 – acumulado: 12,84%

RETROATIVO EM 11 PARCELAS EM 2021

40% do valor retroativo em 6 parcela iguais (fevereiro a julho – 6 x 13,33 milhões = R$ 80 milhões)
60% do valor do retroativo em 5 parcelas iguais (agosto a dezembro – 5 x 24 milhões + R$ 120 milhões)

Acumulado: R$ 300 milhões (reajuste mais retroativo)

Em caso de arrecadação extraordinária de fontes da educação, poderá ser antecipado o pagamento do referido parcelamento.

Fonte: Sinte/RN