O Supremo Tribunal Federal informou, hoje, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 10 o julgamento de uma ação que questiona a validade do inquérito das fake news.

A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet. A ação em julgamento foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019, mas, na última semana, a legenda pediu ao STF que o caso não seja analisado.

No julgamento, os ministros devem decidir:

• se o inquérito tem validade;
• até que ponto exige a participação do Ministério Público.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito. Aras argumentou que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal, no dia 27, que cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Foram alvos da operação aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidade.

Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes disse esperar que a Corte valide o procedimento “para que então não haja nenhuma discussão sobre o trabalho que vem se realizando”.