Deputados dos nove estados do Nordeste criaram nesta segunda-feira (8) uma comissão parlamentar para acompanhar as ações do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos governadores da região com o objetivo de realizar ações conjuntas.

De acordo com carta de intenções assinada por 26 deputados estaduais, a iniciativa interestadual foi posta em prática para cobrar maior transparência das ações implementadas pelo grupo.

No Rio Grande do Norte, dois parlamentares assinaram a carta de intenções, Alysson Bezerra e Kelps Lima, ambos do partido Solidariedade (SD).

Os parlamentares querem saber o motivo pelo qual o Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões de maneira antecipada a uma empresa da China que forneceria 300 respiradores para tratamentos de pacientes com Covid-19. Os equipamentos nunca foram entregues.

“O Consórcio Nordeste não possui Portal de Transparência e não divulga oficialmente as despesas e as informações públicas sobre sua estrutura administrativa e suas contratações”, diz o documento assinado por parlamentares do DEM, PSL, PTB, PSDB, MDB, PSC, PSB, PV, SD e Cidadania.

No caso dos respiradores, de acordo com a investigação comandada pela Polícia Civil da Bahia, os estados nordestinos figuram como vítimas de um golpe.

Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, prendeu no dia 1º de junho três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda dos ventiladores pulmonares.

O Consórcio Nordeste informou que a empresa HempCare, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares, não cumpriu o cronograma de entrega estabelecido.

Conforme a investigação policial, o contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues nos dias 18 e 23 de abril. Após o não cumprimento do cronograma estabelecido, um novo prazo foi acordado e os estados deveriam ter recebido os equipamentos até 15 de maio.

Como a empresa não cumpriu os prazos e não devolveu o dinheiro, o Consórcio acionou a Polícia Civil da Bahia, que instaurou um inquérito.

Cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez um aporte R$ 9,6 milhões por 60 ventiladores. Os outros oito estados nordestinos receberiam 30 respiradores cada.

A investigação apontou que a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários entes públicos, entre eles hospitais de campanha e de base do Exército de Brasília.

Folha Press