* * * Dados do monitoramento mostram que o Isolamento Social no Rio Grande do Norte ficou em 49,2%, nesta quinta-feira feriado de Corpus Christi. O RN ficou bem acima da média nacional (43,7%) e posicionando o Estado na segunda melhor colocação no Ranking Nacional. * * *
* * * Jair Bolsonaro vetou oito trechos do projeto de lei que trata das relações jurídicas de Direito Privado em meio à pandemia de Covid-19. Entre os artigos derrubados, está o que proibia a concessão de liminares para o despejo de inquilinos até 30 de outubro em razão do novo Coronavírus. A regra se aplicaria apenas às ações ajuizadas a partir de 20 de março, data da publicação no Diário Oficial da União do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no país. Bolsonaro também vetou o trecho da proposta que dava aos síndicos autonomia para restringir o uso de áreas comuns em condomínios para evitar a propagação da Covid-19.* * *
* * * A prefeitura de Areia Branca (RN) publicou no diário oficial desta quinta-feira (11) a decretação do Isolamento Social Rígido (Lockdown) como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento a pandemia do Coronavírus. De acordo com o Decreto Municipal 018/2020, no período de 12 a 21 de junho, não será permitido a circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do município, podendo ocorrer bloqueio e interdição de vias, barreiras e blitz fiscalizatórias na cidade. * * *
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