O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma medida provisória (MP) para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.
Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:
- R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
- R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
- R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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