Nos primeiros seis meses de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já arrecadou para os cofres públicos um valor 66% maior do que o recebido durante todo o ano de 2019.

De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), até o dia 30 de junho, o TRT-RN contabilizou uma arrecadação de R$ 92,8 milhões, com os seguintes destinatários: Imposto de Renda, Previdência Social e receitas decorrentes de execução, além de custas e emolumentos. Em 2019, foram R$ 55,8 milhões.

Como conta o presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o aumento na arrecadação se deve, principalmente, aos recolhimentos previdenciários, que foram da ordem de R$ 89,4 milhões no primeiro semestre de 2020. Pelo menos metade dos recursos foi movimentada durante a pandemia do novo coronavírus.

Para a Receita Federal, foi transferido R$ 1,5 milhão, valor recolhido em ações de execução de cobranças de Imposto de Renda. A Justiça do Trabalho potiguar recolheu, ainda, para o Tesouro Nacional. O montante de R$ 1,9 milhão foi obtido a partir da cobrança de taxas e emolumentos.

Em valores totais, o TRT-RN já movimentou R$ 243,7 milhões apenas no primeiro semestre de 2020, sendo R$ 150,9 milhões destinados ao pagamento de trabalhadores e reclamantes, em ações de cumprimento, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

Para o presidente do Tribunal, o número expressivo confirma que, “além de necessária para o desempenho do seu papel como mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para a arrecadação pública e para a subsistência de pessoas”

Fonte: Assessoria