Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota. A retoma foi definida por meio de um Plano e será realizada de forma gradual, em três etapas, sendo a primeira, restrita ao público interno, com até 30% da força de trabalho.

De acordo com o documento, a prestação jurisdicional de 1º e 2º graus será realizada com audiências telepresenciais e o atendimento apenas de forma eletrônica: e-mail, WhatsApp, telefone.

Para possibilitar o retorno presencial, a administração do TRT-RN adotou medidas para o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto e para as Varas do Trabalho do interior do Rio Grande do Norte, como o controle de acessos, a obrigatoriedade do uso de máscaras e mudanças no layout de estações de trabalho. A Divisão de Logística e Patrimônio do TRT-21ª Região (DLP) instalou dispenseres de álcool em gel e lixeiras próprias para o descarte de luvas e máscaras, além de tapetes sanitizantes em todo o Tribunal. O setor adquiriu também termômetros de parede e digitais, que vão medir a temperatura de todos que vão acessar o TRT-RN e as unidades judiciárias.

Para esclarecer as principais dúvidas, a Divisão de Comunicação Social do TRT-RN (DCS) realiza a campanha educativa e de conscientização “Viralize Apenas a Prevenção”, compartilhada com magistrados, servidores e usuários da Justiça por meio da internet. O setor também promoveu, com o apoio da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA), a sinalização dos prédios do TRT-RN com informações sobre a prevenção à Covid-19. Todas as medidas adotadas pelo Tribunal contaram com a orientação do Setor de Assistência Médico Odontológica do TRT-RN (SEAMO).

O presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, conta que o Plano de Retomada foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. “A retomada no Tribunal está sendo feita com segurança, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, conta o presidente.

A íntegra do Plano de Retomada do TRT-RN está disponível na página oficial do Tribunal na internet.

Fonte: Assessoria