Os reajustes anual e por faixa etária de todos os planos de saúde, sejam contratos individuais ou coletivos, estão suspensos entre setembro e dezembro.A decisão foi tomada, em reunião extraordinária da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na noite desta sexta-feira, após pressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos com mais de 30 usuários, como contratos empresariais. Apesar da agência sempre ter restringido a regular os reajustes dos planos individuais, durante a reunião, um técnico da ANS esclareceu a diretoria que não há nenhum impedimento legal para que a ANS atue.

A diretoria deixou para depois a discussão de se haverá ou não cobrança retroativa pelo tempo de suspensão do reajuste. Durante a reunião, o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, lembrou que apesar da crise, dados apurados pela agência mostra que as operadoras apresentam o melhor resultado financeiro desta década, até o segundo semestre deste ano, o que apontaria que as empresas do setor têm condições de suportar essa medida.

Foi aprovado ainda, por proposta do diretor Paulo Rebello, que seja aberta a possibilidade de negociação de reajustes nos casos dos contratos empresariais, caso as operadoras obtenham aceite da empresa contratante.

Anualmente, a agência divulga o teto de reajuste para os contratos individuais, entre maio e julho e monitora os aumentos das mensalidades dos planos coletivos com até 30 beneficiários.

Este ano, devido a pandemia, a ANS orientou as empresas que suspendessem temporariamente o reajutes de todos os planos, inclusive o de contratos coletivos e segurou a divulgação do teto de aumento dos planos individuais.

Na quarta-feira, diante da informação de que as operadoras têm reajustes as mensalidades dos planos coletivos em percentuais que chegam a 25%, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista à Coluna Capital, ameaçou barrar os reajustes, caso a ANS não tomasse uma posição. Maia disse que poderia colocar em votação do PL 1542/2020, que trata da suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias, aprovado pelo Senado Federal no início de junho.

O Globo