Depois de um tombo previsto para a economia neste ano por causa da pandemia do coronavírus, o governo federal projeta um retorno do crescimento econômico em 2021. Segundo estimativa que consta da proposta de Orçamento do próximo ano, encaminhada ao Legislativo nesta segunda-feira, 31, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá ter uma alta de 3,2% em 2021.

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica. O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

Rombo nas contas até 2023

Após um rombo de quase R$ 800 bilhões neste ano devido aos gastos de combate à covid-19, a equipe econômica encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que prevê mais uma sucessão de déficits entre 2021 e 2023 que, somados, representarão um buraco de R$ 572,9 bilhões.

No ano que vem, o governo prevê déficit de R$ 233,6 bilhões nas contas do governo central, que reúne Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. Em 2022, a projeção é de resultado negativo em R$ 185,5 bilhões. Em 2023, o rombo será de R$ 153,8 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, os cálculos foram feitos de acordo com “premissas conservadoras de déficits persistentes, porém cadentes, devido ao teto de gastos”.

A equipe econômica tem reforçado que ainda há muitas incertezas em relação à reação da arrecadação na retomada após a crise provocada pela pandemia. Por isso, tem usado o teto de gastos (mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação) como uma espécie de “superâncora”.

A meta fiscal, que é a diferença entre as despesas e receitas, acaba sendo fruto da arrecadação. A meta vai flutuar conforme as receitas, enquanto a despesa é dada pelo teto. “Os gastos primários são estabelecidos pelo teto de gastos que funciona como âncora da política fiscal de médio prazo”, diz a Economia.

O governo reforçou que os gastos da pandemia ficarão restritos a 2020. “Com reformas implementadas – tributária e administrativa – economia pode responder com ganhos de produtividade. Com maior crescimento haverá aumento da receita primária. Os ganhos de arrecadação se reverterão para redução dos déficits primários estimados”, afirma a pasta.

As previsões de resultado para o setor público consolidado são todas negativas, com rombos de R$ 237,3 bilhões em 2021, R$ 184,4 bilhões em 2022 e R$ 152,6 bilhões em 2023. As contas do setor público incluem o governo central, estatais e Estados e municípios.

No caso das estatais federais, os cálculos apontam para déficits de R$ 4,0 bilhões em 2021, R$ 4,2 bilhões em 2022 e R$ 4,5 bilhões em 2023. Já Estados e municípios devem ter superávit de R$ 0,2 bilhão em 2021, R$ 5,3 bilhões em 2022 e de R$ 5,7 bilhões em 2023.

Estadão Conteúdo