O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7) seu texto do programa Renda Cidadã. Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos.

Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida.

O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação.

Após a reunião no Ministério da Economia, Bittar falou com a imprensa, ao lado de Guedes. O senador pediu desculpa por não apresentar, de imediato, qual será a fonte de financiamento para o programa social.

“Começo pedindo desculpas. Vocês vão me perdoar. Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda Cidadã vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, disse Bittar.

Na semana passada, o parlamentar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União.

Porém, após diversas críticas às formas de financiamento, Guedes disse que o governo havia descartado a ideia.

A indefinição sobre a fonte de receita do programa e algumas discordâncias sobre a manutenção do teto geraram atritos dentro do governo. Guedes criticou, na sexta-feira (2), um suposto interesse em furar o teto de gastos da economia brasileira para “fazer política” e “ganhar eleição”.

O mal-estar de Guedes é principalmente com relação a Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). De acordo com o serviço Broadcast do jornal “O Estado de S.Paulo”, Marinho teria afirmado que o Renda Cidadã “sai por bem ou por mal” e que “a dor pode ser furar o teto mesmo”

O presidente Jair Bolsonaro fez um movimento na manhã desta segunda para começar a apaziguar o ambiente entre integrantes de sua equipe e também afinar a relação com o Congresso. Ele chamou para um café da manhã, no Palácio do Planalto, Bittar, ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Depois do café, Bittar foi conversar com Guedes. “Houve turbulências, é normal. São relações humanas. E agora as coisas, ao meu juízo, entraram no eixo de novo”, afirmou o senador.

Questionado se a ideia dos precatórios estava mesmo descartada, Bittar respondeu: “É, como eu disse no começo, vou pedir desculpas. O que eu posso dizer é que é dentro do teto. Agora todos nós estamos estudando para que a gente apresente a proposta. A ideia é apresentar na quarta-feira pela manhã. E, aí sim, dizendo, dentro do Orçamento, de onde nós vamos tirar”.

Renda Cidadã

O programa, uma espécie de substituto do Bolsa Família, é visto pelo governo como uma medida para evitar o agravamento da pobreza no país, diante das consequências da crise da pandemia.

Bolsonaro também quer que o novo programa funcione como uma continuidade do auxílio emergencial, que vem lhe rendendo aumento de popularidade, mas termina no fim do ano.

Bittar afirmou na semana passada que o programa pagaria benefícios individuais num valor entre R$ 200 e R$ 300.

G1