Justiça do Trabalho já destinou mais de R$ 15,5 milhões para combater a Covid-19 no RN

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi uma das que mais destinou recursos para combater a pandemia em todo o país, ficando atrás apenas de dois grandes Tribunais Regionais do Trabalho, o de Minas Gerais (3ª Região) e o de Campinas (15ª Região).

Até agora, o TRT do Rio Grande do Norte (21ª Região) destinou um total de R$ 15.502.455,98 para secretarias e unidades de saúde, o equivalente a quase 7% do total viabilizado por todos os tribunais trabalhistas do país.

Em comparação com os valores direcionados ao combate à Covid-19 por todos os ramos do Judiciário, o TRT do Rio Grande do Norte também se destaca, ocupando a oitava posição em nível nacional.

Além da destinação de recursos financeiros, o TRT-RN cedeu o imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, que estava penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas, para a instalação do Hospital Municipal de Campanha pela Prefeitura de Natal.

O Tribunal ainda realizou campanha na internet e em rádios locais para alertar empregados e empregadores sobre medidas a serem adotadas em ambientes de trabalho, para evitar a proliferação da doença.

Todas essas ações da Justiça do Trabalho potiguar em relação ao combate ao novo coronavírus foram regidas pelo ato do presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT GP nº 42/2020).

O ato estabelece que os recursos provenientes de ações civis públicas sejam utilizados, prioritariamente, na compra de materiais e equipamento para o combate à Covid-19. Segundo ele, “o TRT-RN é conhecedor do papel que o Judiciário têm neste momento e magistrados e servidores estão unidos para amenizar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte”.