O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor será parcelado ao longo de 2021.

A suspensão da cobrança foi anunciada em agosto, após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A agência informou que a decisão foi tomada “diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.

Em novembro, foi definido que o valor que não foi cobrado poderia ser diluído em 12 meses e que os boletos deveriam conter informações detalhadas sobre o valor da mensalidade, o pagamento da recomposição do reajuste e o número da parcela referente.

Segundo a agência, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões por mudança de faixa etária. Dados de outubro apontam que o País tem 47,2 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica, número que cresceu e atingiu o maior patamar desde janeiro de 2019, de acordo com a agência.

Contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98, planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham e aplicado reajuste até 31 de agosto e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso não tiveram a interrupção.

Em nota, a ANS informou que os impactos da queda de atendimentos nos planos só poderão ser notados no próximo ano. “Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.”

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