O Ministério da Educação publicou portaria que trata sobre o retorno às aulas presenciais nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Instituições Privadas de Ensino Superior  .

As aulas presenciais deverão ocorrer a partir de 1º de março de 2021, observando-se os protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A portaria  também prevê que vão poder  ser utilizados, em caráter excepcional, recursos educacionais digitais a fim de garantir o atendimento escolar essencial durante o período em que houver restrições quanto à presença física de estudantes na unidade educacional para a integralização da carga horária dos componentes curriculares.

Essa utilização poderá ocorrer de forma complementar, desde que haja orientação do Ministério da Saúde ou órgãos de saúde locais que não recomendem a forma presencial para a realização de aulas, ou de forma integral, para os cursos que ainda não tenham encerrado as atividades letivas referentes ao ano de 2020.

Outras informações no site mec.gov.br