A cláusula citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou, hoje, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

Ontem, após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

O auxílio emergencial – programa de transferência de renda motivado pelos efeitos econômicos da crise sanitária do coronavírus – se encerrou em 31 de dezembro. Primeiro, o programa concedeu —-principalmente para trabalhadores informais e desempregados – R$ 600 mensais entre abril e agosto; depois, R$ 300 entre setembro e dezembro. Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”.