É grave a crise hídrica no País, que corre risco de sofrer um apagão com a mesma intensidade do que ocorreu na era Fernando Henrique Cardoso. A desconfiança nessa direção se deu com a campanha publicitária do Governo para sensibilizar a população quanto ao desperdício de água. E se confirmou com o pronunciamento, em rede nacional de TV e rádio, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ele pediu a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em 2001. O ministro reiterou que o Governo está atento e afirmou que o sistema elétrico brasileiro evoluiu nos últimos anos, o que traz “garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros”.

Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas do Governo para enfrentar a situação, incluindo um programa de redução de consumo voluntário para incentivar grandes empresas e indústrias a deslocarem o uso de energia para horários menos disputados. O mecanismo ainda está em elaboração e não há previsão de quando será lançado. Segundo o ministro, o consumo consciente vai reduzir a pressão no sistema elétrico e o custo da energia gerada.

O governo publicou, também na segunda passada, mesmo dia do pronunciamento do ministro, uma medida provisória (MP) que dá poderes excepcionais para o enfrentamento da crise hídrica ao titular de Minas e Energia. Na MP, o Governo retirou o termo “racionalização compulsória” do texto. O trecho abria a possibilidade de o governo implementar um racionamento de energia. Não há mais nenhuma menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia).

Pela MP, todos os custos dessas decisões, financeiros e ambientais, serão pagos por meio de um encargo embutido na conta de luz – o Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que é pago por todos os consumidores, sejam os cativos atendidos por distribuidoras, sejam os livres (grandes consumidores, como indústrias).

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