Por Houldine Nascimento
A grave crise econômica que o Brasil atravessa não foi suficiente para sensibilizar o Parlamento brasileiro na última quinta-feira (15), quando decidiu pelo aumento dos recursos públicos para o financiamento eleitoral no próximo ano. A medida foi aprovada no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo.
Relator da proposta, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) incluiu no texto um piso correspondente a 25% da verba destinada à Justiça Eleitoral no ano que vem. Pelos cálculos de técnicos do Congresso, o valor para o fundo será de R$ 5,7 bilhões, quase o triplo dos R$ 2 bilhões gastos nas últimas eleições.
O parlamentar argumentou que “o Fundo de Financiamento de Campanha tem papel no exercício da democracia dos partidos”. O texto foi aprovado por 278 votos a 145 na Câmara, enquanto no Senado Federal, foram 40 favoráveis e 33 contrários.
É estarrecedor que o Congresso chancele um fundo eleitoral tão volumoso, sobretudo por desconsiderar a realidade do Brasil, um país extremamente desigual. São quase 15 milhões de desempregados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 19 milhões de pessoas em situação de fome, conforme aponta a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).
Após a aprovação, parlamentares foram cobrados nas redes sociais. Membros da base governista chegaram a protestar contra a elevação do fundo, embora tenham votado a favor da LDO, mesmo com o jabuti. “A gente votou a favor porque, sendo governo, precisa votar com o Orçamento”, justificou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O texto seguiu para sanção presidencial.
“Casca de banana” – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou de “casca de banana” o fundo eleitoral de R$ 5,7 bi. A declaração foi dada em entrevista coletiva, ontem, na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após quatro dias internado. Ele saiu em defesa dos que votaram a favor da LDO e abriu a possibilidade de vetar o fundão: “Obrigado aos parlamentares que votaram a LDO. Todos eles estão sendo acusados injustamente de ter votado o fundão. Eu sigo a minha consciência, sigo a economia, e a gente vai buscar dar um bom final para isso daí. Afinal de contas, já antecipo: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral? Pelo amor de Deus.”
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