No momento em que o Poder Legislativo discute a realização de uma reforma política, o ex-presidente Michel Temer, do MDB, defendeu à CNN a adoção do sistema semipresidencialista a partir de 2026.

Na avaliação dele, o presidencialismo está “roto” e “esfarrapado” e a mudança do sistema atual seria “a grande reforma política”. Em entrevista à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a discussão do semipresidencialismo.

“O presidencialismo está roto e esfarrapado. Basta verificar os inúmeros pedidos de impeachment de todos os presidentes”, disse o ex-presidente, que chegou à Presidência da República justamente após um processo de impeachment.

Para Temer, no sistema semipresidencialista, que prevê a eleição de um primeiro-ministro em eleição indireta, o governo de ocasião pode ser trocado “sem traumas institucionais”.

“É a grande reforma política. E acaba com a instabilidade política”, disse o ex-presidente à CNN. “É o ideal [que seja aprovado para 2026]. Mas quem tem de definir esse assunto é o Congresso Nacional”, acrescentou.

O sistema semipresidencialista mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. No modelo, há um presidente – geralmente eleito diretamente pelo povo – e um primeiro-ministro – eleito indiretamente pelo Congresso Nacional – dividindo funções no Poder Executivo.

Em geral, países semipresidencialistas têm presidentes atuando na política externa e na chefia das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro cuida das demandas internas e comanda o governo. No regime híbrido, o presidente tem mais poderes do que o papel praticamente simbólico exercido no parlamentarismo.

A proposta de adoção de um novo regime é vista com desconfiança pelo Palácio do Planalto. Para o entorno do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por trás da mudança, estaria um interesse do Congresso Nacional em ter um controle absoluto sobre o Orçamento, esvaziando o poder do presidente sobre a administração dos recursos.

A alteração também não tem apoio entre dirigentes nacionais do PT. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ex-candidato à sucessão presidencial, publicou recentemente nas redes sociais que a mudança ameaça a soberania nacional. “Imagine o Congresso Nacional escolher o chefe do governo”, escreveu.

CNN Brasil