O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, hoje, que o plenário da Corte voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro. Desde abril de 2020, o Supremo vinha realizando sessões no plenário por videoconferência em razão da pandemia.

Nas sessões por videoconferência, a maioria dos ministros não comparece às dependências do tribunal. Os debates em tempo real ocorrem por um sistema de áudio e vídeo à distância e são transmitidos pela TV Justiça.

O plenário é geralmente ocupado pelo presidente da Corte. Sessões nesse formato foram comandadas pelo então presidente Dias Toffoli e, após a sucessão, por Fux. O ambiente conta com estruturas para manter o distanciamento social entre os ministros.

A decisão levou em conta o calendário de vacinação do Distrito Federal. A expectativa é de que, até a volta aos trabalhos presenciais, ministros e servidores envolvidos na realização das sessões estejam vacinados.

“Estou imaginando a volta às sessões presenciais depois do final de agosto, quando todos os ministros já estarão devidamente vacinados e os funcionários que podem comparecer ao plenário também, tendo em vista a idade que o Distrito Federal está seguindo para a vacinação”, afirmou o presidente do Supremo.

“Já em setembro nós vamos iniciar as sessões plenárias presenciais. É claro evidentemente que, se em algum gabinete tiver um funcionário muito mais novo, pediria que Suas Excelências escolhessem aquele funcionário que já foi devidamente vacinado”, completou.

Em setembro, a Corte deve analisar, entre outros temas, ações que questionam o Marco Legal do Saneamento e a Lei Maria da Penha. Também está prevista a retomada do julgamento do recurso que discute se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga se houve interferência na autonomia da Polícia Federal deve ser presencial ou por escrito.

O presidente Luiz Fux lembrou ainda que esta foi a primeira sessão em que o ministro Gilmar Mendes participou como ministro decano da Corte (o ministro com mais tempo de atuação no tribunal). Mendes se tornou o decano com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho. Na reabertura dos trabalhos após o recesso, Fux também fez um discurso em defesa da democracia.