Por Carlos Newton

Neste momento de gravíssima crise institucional, a responsabilidade do deputado Arthur Lira (PP-AL) é enorme. Como presidente da Mesa da Câmara, cabe a ele, em opção solitária, decidir se deve permitir a tramitação de algum dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O movimento “Vem Pra Rua”, um dos responsáveis pela mobilização popular que tirou o PT do poder, no governo de Dilma Rousseff, entrou sexta-feira com pedido no Supremo para obrigar o presidente da Câmara a aceitar um dos 126 requerimentos.

PROPOSTA INÚTIL – A petição do “Vem Pra Rua” serve politicamente para marcar posição, mas não tem o menor efeito, porque o STF já negou pedido idêntico. No final de julho, a relatora Cármen Lúcia mandou arquivar um requerimento que também pedia ao Supremo que obrigasse Arthur Lira a analisar o pedido de impeachment feito pelo PT no ano passado.

No entanto, não há como obrigar Arthur Lira a cumprir a lei, devido ao princípio jurídico da independência dos Poderes, um do marcos da democracia na visão genial do barão de Montesquieu, expressada há quase três séculos.

“O juízo de conveniência e de oportunidade do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais”, determinou Cármen, levantando um muro entre Congresso e Supremo.

OITO INQUÉRITOS – Bolsonaro já responde a oito inquéritos no Supremo e no TSE. Não tem condições de escapar de nenhum deles, pois produziu abundantes provas contra si. Aliás, não faz outra coisa.

A menos de um ano e dois meses das eleições, não se pode contar com o Supremo ou o TSE para provocar processo de impeachment. Portanto, só resta Arthur Lira, uma espécie de juiz singular entre 220 milhões de brasileiros.

Diz ele que seu dedo já está sobre o sinal amarelo do impeachment, mas quem pode acreditar nesse tipo de político? É o Centrão que está no poder, representado por Arthur Lira, Ciro Nogueira e Rodrigo Pacheco, os três mosqueteiros do Planalto.  E quem já está no poder não tem o menor interesse de sair dele.