Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez da entrega de prêmio distribuído por sua pasta, nesta terça-feira (14), um evento de pacificação entre os Poderes. Também receberam a premiação membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em meio a um impasse sobre dos prazos para a efetiva implementação do 5G no Brasil. Ministro conseguiu atrair ao Palácio do Planalto políticos e personalidades que vêm se tornando desafetos do presidente. Compareceram Dias Toffoli, Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, entre outros.

Em discurso ao final do evento, Bolsonaro enalteceu o trabalho de Fábio Faria na implantação do 5G no Brasil e sobre a relação entre os Poderes o presidente disse que “não tem como nós não acreditarmos no futuro dessa nação, tendo o Legislativo, tendo o Judiciário cada vez se entendendo mais para o bem comum de todos nós”.

Na entrega do Prêmio Marechal Rondón de Comunicações, instituído este ano para homenagear personalidades de destaque no setor, o Faria conseguiu atrair para o Palácio do Planalto políticos e personalidades que já estavam se tornando desafetos do presidente da República. O gesto teve o “ok” do presidente, de acordo com uma alta fonte do governo.

Chamou a atenção a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na solenidade — embora ele não tenha sido alvo preferencial dos ataques proferidos por Bolsonaro. Toffoli é amigo de Faria e aceitou o convite para receber o prêmio, depois que o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que não poderia comparecer.

A simples presença de Toffoli, porém, já representa um gesto de aproximação entre Judiciário e Executivo, momentos após a fervura dos atos de 7 de Setembro que gerou temores de uma ruptura institucional no país.

Outro agraciado foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja relação com o Planalto vem se deteriorando nos últimos meses. O principal ponto de desgaste é a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para uma vaga no STF.

A fonte com quem o Valor conversou reconhece que a rejeição no Senado ao nome de Mendonça ainda é enorme no Senado. Ela remonta à produção por ele, no ano passado, de um dossiê com pessoas consideradas “antifascistas” quando ele ainda comandava o Ministério da Justiça.

Mas esse auxiliar de Bolsonaro afirma que o presidente ainda não desistiu da nomeação do “terrivelmente evangélico”, como prometeu, para o posto. E diz que há conversas e articulações por parte de diversos ministros para tentar salvar a indicação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sentou-se ao lado de Bolsonaro na cerimônia. Pacheco vinha sinalizando que pretendia recusar a Medida Provisória das Fake News, editada por Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de Setembro, o que dificultaria a retirada de conteúdos e a remoção de contas das redes sociais. Três semanas atrás, Pacheco rejeitou o pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro, em sua fala, fez um apelo para que notícias falsas não sejam reguladas. “Se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido, quem apanha mais do que eu… Mas em nenhum momento recorri ao judiciário para tentar reparar isso, porque entendo que o fake news é quase como um apelido”, disse.

“Se botar um apelido agora no Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só. Não precisamos de regular isso aí. Deixemos o povo à vontade”, completou o presidente.

Faria também decidiu premiar o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), diretamente envolvidos no processo de regulamentação da tecnologia 5G no país.

Pelo TCU, receberam os prêmios os ministros Jorge Oliveira, ex-ministro da Secretaria-Geral, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo Filho.

Nesta segunda (13), a votação na Anatel da versão final do edital do leilão de 5G foi adiada por tempo indeterminado, depois que o conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise). Em seu discurso Faria fez referência ao 5G e afirmou que pretende publicar o edital até, no máximo, semana que vem.

“[O edital do leilão de 5G] está agora na Anatel. Teve um pedido de vista, falei com o relator ontem e hoje, e ele me garantiu que está mandando as perguntas finais para o ministério das recomendações do TCU”, disse Faria. “Na semana que vem, estaremos votando para publicarmos o edital e termos o leilão do 5G pro país.”

Fonte:  Valor Econômico