O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considera realizar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário, com a presença dos 81 senadores. Indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Mendonça aguarda desde julho que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque uma data para a sabatina . As informações são da jornalista Carolina Brígido , do portal UOL .
Alcolumbre vem recebendo diversas críticas de senadores governistas pela demora para agendar a sabatina. O presidente da CCJ se manifestou alegando que a data ainda não foi marcada porque não foi construído um consenso em torno da questão.
Nos bastidores, porém, é apontado que o senador tem travado o processo da indicação por insatisfação com Bolsonaro . Além disso, Alcolumbre não esconde a preferência pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga do Supremo.
No último dia 15, a ministra Rosa Weber, do STF, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar Alcolumbre pela demora para marcar a sabatina . A PGR, porém, pediu o arquivamento da ação . “Não havendo providências criminais a serem adotadas junto à Suprema Corte pelo titular da ação penal, e sendo incabível a figura da reclamação, entende o Ministério Público que a hipótese é de extinção da presente petição”, disse o parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acusou Alcolumbre de cometer crime pela demora. “Não é um ato discricionário do presidente da CCJ pautar ou não pautar uma indicação de uma autoridade vinda de outro Poder, ainda mais quando o atraso injustificado viola a harmonia e a independência dos Poderes. O presidente da CCJ está abusando de poder, e abuso de poder é crime”, afirmou.
A parlamentar também alegou que há suspeita de que Alcolumbre esteja demorando para marcar a sabatina em troca de emendas do orçamento secreto e nomeações em cargos públicos. Ela também sugeriu o boicote à votação de projetos enquanto Mendonça não foi interrogado pela CCJ.
O senador é acusado por seis ex-funcionárias de seu gabinete de cometer a prática de ‘rachadinhas’, onde os assessores são obrigados a devolver parte do salário — de forma irregular — para o parlamentar . A prática, da qual o senador Flávio Bolsonaro e outros membros da família são investigados no Rio, movimentou cerca de R$ 2 milhões para Alcolumbre, de acordo com a reportagem da revista Veja .
Pacheco tem ouvido atentamente o pedido de um grupo de senadores para conseguir ele mesmo tomar uma decisão e agendar uma data para a sabatina em plenário, já que teme colocar sua popularidade em risco com a situação. Segundo a colunista, o presidente do Senado usará a ideia muito mais como uma forma de pressionar Alcolumbre, uma vez que ele já pediu que a sabatina seja marcada entre o fim do mês e o início de dezembro na CCJ .
iG
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