Senadores que articularam a aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos, hoje, dizem “desconfiar” que a Câmara possa reverter as melhorias que foram feitas no texto e enviar para promulgação uma proposta “pior” – com regras que não passariam no Senado.

O texto aprovado nesta quinta contém uma série de mudanças em relação à versão votada pela Câmara. A versão foi construída em acordo entre partidos e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que relatou a PEC.

Durante e após a votação em plenário, senadores cobraram de Bezerra e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que fosse firmado um “compromisso” para evitar que a Câmara rejeite as mudanças e restaure o texto original.

Entre as mudanças promovidas pelo Senado, estão regras que restringem a utilização da folga orçamentária que será aberta pela PEC. O objetivo é evitar um eventual “uso eleitoral” dos recursos em 2022 – o governo falou em dar reajustes para servidores e criar auxílios para categorias específicas, por exemplo.

“É muito difícil votar as matérias no Senado quando você desconfia da Câmara. Esse entendimento entre Câmara e Senado precisa ser realmente resolvido. A gente tem que ter certeza de que o que se vota aqui seja respeitado lá”, afirmou o senador Izalci (PSDB-DF), que se reuniu com Bezerra horas antes da votação em plenário.

Em resposta, o líder do governo disse ter conversado sobre o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “É evidente que a expectativa da Câmara é que o texto do Senado fosse mais próximo do texto da Câmara. Não é essa a realidade, mas essa é a vontade política do Senado, de construir esse texto promovendo as alterações que julgou necessárias para que pudesse atender muitos interesses que estavam sendo disputados”, declarou Bezerra.

“Eu tenho convicção, pelo diálogo que mantive hoje com o presidente Arthur Lira, de que essa manifestação do Senado será respeitada no sentido de que a Câmara possa concordar com essas alterações e a gente possa ter uma tramitação a mais rápida possível”, continuou.

Blog do Magno