A partir do próximo ano, empresas que oferecem serviços por telemarketing ativo deverão exclusivamente utilizar o código 0303. A regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira, 10, e as prestadoras de telefonia móvel terão prazo de 90 dias para implantar a norma, período que será de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.

O órgão afirma que a padronização será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número. De acordo com a Anatel, o telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

Para o consumidor que fizer a solicitação, as operadoras precisarão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo.

Estadão