Observadores experientes do Supremo Tribunal Federal apostam que, no prosseguimento do julgamento sobre a constitucionalidade das federações partidárias, amanhã, a maioria da Corte tende a manter a decisão liminar de Luís Roberto Barroso de legitimar sua existência. Por outro lado, vai ficando claro que será difícil que tanto o Supremo quanto o TSE alterem, como querem os partidos, o prazo exíguo para seu registro: início de abril, coincidindo com o prazo para registro de partido político.
Esses advogados citam o competente parecer do subprocurador geral Humberto Jacques, emitido na sessão que começou na última quinta, como um possível balizador da decisão dos ministros. Ele sustentou, assim como Barroso, que o início de abril, seis meses antes, assegura a isonomia entre as federações e os partidos que desejam. À medida em que se aproximam os prazos para mudanças de partido, desincompatibilização de cargos públicos e celebração de alianças e federações, o ambiente político vai ficando mais nervoso.
As pesquisas mexem muito pouco com o quadro geral, e proliferam as jogadas mirabolantes nos desalentados partidos que contavam com uma terceira via — os chamados balões de ensaio. A federação PSDB-MDB, anunciada no Twitter por Baleia Rossi e Bruno Araújo, presidentes de MDB e PSDB, respectivamente, partiu de João Doria e foi uma reação ao assédio do PSD sobre o governador Eduardo Leite (RS).
Também é uma tentativa de neutralizar articulações de dissidentes tucanos, como os senadores Tasso Jereissati e José Aníbal, em favor da emedebista Simone Tebet. A federação faria até sentido porque, sem coligação proporcional, os dois partidos podem sofrer uma sangria em suas bancadas. Mas não há unidade para aprovar essa união.
O MDB sempre funcionou de forma autônoma nos estados, e no partido ninguém acredita que a candidatura Tebet sobreviverá. O União Brasil (UB), o novo partido, quer uma federação com o MDB e não pretende apoiar o ex-juiz Sérgio Moro. Dois balões.
O primeiro já foi pelos ares, já que a ala do DEM vetou a filiação de Moro. O segundo balão tem a digital do DEM, mas chegou no dia em que o MDB fala em federação com o PSDB. Alguém está mentindo. Ou todos. Os partidos podem continuar suas tratativas.
Prazo pode mudar – O que pode mudar, aliviando um pouco a situação das legendas que ainda negociam suas federações, como a de PT-PSB-PCdoB- PV, é o prazo imposto pelo TSE. A Corte decidiu que precisaria de um mês para examinar os pedidos dos partidos, que teriam, então, que ser apresentados no início de março. Pode haver negociação em torno disso, no âmbito do tribunal eleitoral — quem sabe, com a concessão de mais uns quinze dias para as legendas fecharem seus acordos.
Blog do Magno
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