Após o anúncio do reajuste no valor de combustíveis pela Petrobras, vários postos de Natal aumentaram o preço da gasolina e do diesel antes mesmo do aumento dos valores nas refinarias, que estão sendo aplicados a partir desta sexta-feira (11). O Procon Natal afirma que a prática é abusiva e os postos poderão ser multados e até ter o funcionamento suspenso.

De acordo com o diretor de planejamento do órgão, Marcel Fernandes, o Código de Defesa do Consumidor fala que elevar o preço sem justa causa é uma prática abusiva. A situação se configura no caso dos postos terem aumentado o valor da gasolina e do diesel no momento em que ainda utilizavam os estoques antigos, comprados a valor inferior ao que será praticado a partir desta sexta-feira nas refinarias.

“O Procon está aberto a receber as denúncias da população sobre as possíveis práticas abusivas e atuar para coibir possíveis irregularidades”, explicou. Apesar de afirmar que ainda não havia denúncias no órgão no início da manhã, Marcel Fernandes disse que o órgão fará a pesquisa de preços em aproximadamente 60 estabelecimentos e poderá, inclusive, analisar as notas fiscais das compras dos combustíveis às refinarias para analisar se há abuso.

“A lei prevê que os postos podem ser multados e, em caso de reincidência, pode até haver a suspensão”, disse Marcel Fernandes.

Tribuna do Norte