O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, hoje, que vai ler, amanhã, os requerimentos que pedem a criação de comissões parlamentares de inquérito, mas acrescentou que os trabalhos das CPIs só vão começar depois das eleições deste ano.
Pacheco deu as informações em uma rede social e depois em entrevista à imprensa no Senado. Segundo ele, o funcionamento das CPIs após as eleições foi uma sugestão de líderes partidários, com a qual ele concordou.
A leitura do requerimento de criação é uma etapa necessária para uma CPI poder funcionar. Entre os pedidos que aguardam leitura, está o de criação da CPI do MEC, que busca apurar as denúncias de que pastores teriam intermediado a liberação de recursos do Ministério da Educação. A crise levou à prisão do ex-ministro da pasta Milton Ribeiro.
“Nós ouvimos todas as manifestações de líderes partidários, e o entendimento foi nesse sentido, com o seguinte encaminhamento feito: serão feitas as leituras dos requerimentos de CPI. […] Os líderes partidários compreendem que essas indicações devem se dar para instalação das CPIs após o período eleitoral”, declarou Pacheco nesta terça em entrevista no Senado.
“Foi esse o encaminhamento dos líderes partidários, com o qual eu concordo. Considero muito ponderadas as manifestações feitas pelos líderes”, acrescentou.
Para o presidente do Senado, o funcionamento das CPIs durante o período eleitoral poderia “contaminar” as discussões. “Isso [instalação após as eleições] permitirá que todos os senadores possam igualmente participar das cinco CPIs e evitar que o período eleitoral, que é naturalmente um período em que há uma politização e acaba partidarizando as discussões, contamine um processo de investigação da CPI que, necessariamente, precisa ser uma investigação minimamente isenta e imparcial”, declarou.
Questionado, então, sobre quando vai ler os requerimentos, Rodrigo Pacheco informou que fará a leitura durante a sessão de amanhã.
Lidos os requerimentos de criação das CPIs, caberá aos partidos indicar membros para as comissões. A estratégia dos aliados do presidente Jair Bolsonaro é retardar as indicações.
Para fazer frente à CPI do MEC, a base governista passou a defender a leitura dos requerimentos de CPIs de interesse do governo. Uma dessas CPIs busca investigar o crime organizado e o narcotráfico. Outra pretende apurar eventuais irregularidades em obras inacabadas de governos anteriores.
“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, escreveu Pacheco em uma rede social após a reunião de líderes.
“Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, completou o presidente do Senado.
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