A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que completa 60 anos de existência em 2022, começa a ser veiculada em todo o país nesta sexta-feira (26), dez dias após o início oficial das campanhas. Os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital terão até 29 de setembro para se promoverem antes do primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.
O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962. Ela garantiu aos partidos políticos espaço na programação das emissoras para divulgação de suas propagandas. As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar duas horas para os candidatos nos dois meses que antecediam as eleições.
Durante a ditadura militar, a propaganda eleitoral chegou a duas horas e meia. Com o tempo, porém, foi ficando cada vez mais curto. Em 2022, será transmitida em dois blocos diários, cada um deles com 25 minutos, de segunda-feira a sábado. Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.
Veja como ficou divisão de horários na rádio e TV:
Segundas, quartas e sextas:
Candidatos a senador: dois blocos no rádio (de 7h às 7h05 e de 12h às 12h05) e dois blocos na TV (de 13h às 13h05 e de 20h30 às 20h35)
Candidatos a deputado estadual ou distrital: dois blocos no rádio (de 7h05 às 7h15 e de 12h05 às 12h15) e dois blocos na TV (de 13h05 às 13h15 e de 20h35 às 20h45)
Candidatos a governador: dois blocos no rádio (de 7h15 às 7h25 e de 12h15 às 12h25) e dois blocos na TV (de 13h15 às 13h25 e de 20h45 às 20h55)
Terça, quintas e sábados:
Candidatos a presidente: dois blocos no rádio (de 7h às 7h12 e de 12h às 12h12) e dois blocos na TV (de 13h às 13h12 e de 20h30 às 20h42)
Candidatos a deputado federal: dois blocos no rádio (de 7h12 às 7h25 e de 12h12 às 12h25) e dois blocos na TV (de 13h12 às 13h25 e de 20h42 às 20h55)
CNN Brasil
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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