Solenidade marca 30 anos do MPT no Rio Grande do Norte

História da instituição se mistura com a da Constituição Federal de 1988.
Natal (RN), 14/11/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, na próxima quarta-feira (16), solenidade em comemoração aos 30 anos da instituição no estado. O evento começa às 17h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal. A solenidade contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, entre outras autoridades e convidados. O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, destaca que o evento será um momento de celebrar junto com servidores, membros, estagiário, trabalhadores terceirizados, parceiros institucionais e a sociedade as conquistas do órgão ao longo das últimas três décadas. “Será importante contarmos com a presença de cada um e cada uma que contribuiu para a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte neste período. O trabalho nestes 30 anos só foi possível por meio da atuação coletiva”, ressaltou o procurador.

História – O MPT-RN foi criado pela Lei n. Lei nº 8.415, de 23 de abril de 1992. A princípio, os trabalhos da Procuradoria foram realizados nas dependências do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Gustavo Ernani Cavalcante Dantas foi o primeiro Procurador do Trabalho a chefiar a instituição no RN.

Em dezembro de 1992 a Procuradoria passou a funcionar em imóvel cedido pela Embratel na Rua Açu, nº 404, no bairro do Tirol. O Dr. Manoel Orlando de Melo Goulart era o Procurador-Chefe. Foi um período em que houve a estruturação dos setores, a aquisição de equipamentos e material de serviço e o auxílio de novos servidores, sendo decisivo para a definição das metas institucionais.

Atualmente, a sede está localizada na Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, em edifício amplo, inaugurado em 1995 e ampliado em 2011. Além da capital potiguar, o MPT-RN tem unidades instaladas em Mossoró (desde 2005) e em Caicó (desde 2008).

Fonte: Assessoria