No entanto, os detalhes de funcionamento do fundo não foram definidos. Os delegados da COP27 decidiram criar um comitê temporário especial para propor as regras de funcionamento.

O comitê terá um ano para trabalhar e pretende apresentar novas propostas na COP28, que acontecerá no fim de 2023 nos Emirados Árabes Unidos. É preciso definir partes fundamentais, como quais países devem contribuir financeiramente com ele e que nações poderão se beneficiar dos recursos.

A criação do fundo era uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, mas a iniciativa vinha sendo constantemente bloqueada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Os países ricos temiam que a criação do fundo pudesse gerar mais passivos financeiros e legais a eles.

Como historicamente esses países emitiram muito mais gases de efeito estufa, eles são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas. Mas essas nações alegam que não podem ser responsabilizadas legalmente a pagar indenizações aos países mais afetados –e que contribuíram muito menos para a crise do clima. As negociações para se chegar à criação do fundo foram duras, difíceis e prolongadas.

A COP27 deveria ter acabado na sexta-feira, mas teve que ser prorrogada para que os 197 países presentes conseguissem chegar a um consenso. Uma proposta anterior, apresentada pela União Europeia, sugeria que não apenas os países ricos mas também as grandes nações em desenvolvimento –como a China, a Índia e o Brasil– deveriam contribuir financeiramente com o fundo.

Essa proposta caiu e foi substituída pelo compromisso de criar um fundo, sem maiores detalhes de como ela vai funcionar. Mas, sob pressão dos EUA e dos europeus, a proposta aprovada também diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.

Nas negociações do comitê temporário, os americanos e europeus provavelmente continuarão insistindo em contar com contribuições das nações em desenvolvimento. Mas devem enfrentar dura resistência.

A COP27 conseguiu poucos avanços em outras áreas. Uma de suas maiores falhas foi deixar de fora do acordo medidas mais duras para conter o uso de combustíveis fósseis.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reconheceu o problema. “Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora – e esta é uma questão que esta COP não abordou. Um fundo para perdas e danos é essencial – mas não é uma resposta se a crise climática lavar um pequeno estado insular do mapa – ou transformar um país africano inteiro em deserto”, disse ele ao final da última plenária da COP27.

Negociadores de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, também reclamaram de “falta de transparência” sobre o texto final —especialmente em relação a propostas de adaptação às mudanças climáticas.

Segundo eles, o texto de adaptação – que já havia sido aprovado pela maioria dos países – foi alterado sem consulta prévia na reta final. O texto favoreceria os países desenvolvidos e prejudicaria as nações em desenvolvimento, segundo a análise desses negociadores.

Mas o pior problema é que todos os líderes mundiais que passaram por Sharm el-Sheikh nas duas últimas semanas afirmaram que o planeta está à beira de um desastre climático e que não há tempo a perder.

Depois de duas semanas de negociações, o que a COP27 decidiu, na verdade, foi perder mais um ano para definir as regras de um fundo importante para muitas nações.