Por Diana Câmara*

Se o dia da eleição é considerado a festa da democracia, o dia da posse pode ser entendido como a consolidação da democracia. O dia da consumação de tudo aquilo que antecedeu: pré-campanha, campanha, eleição, resultado das urnas e diplomação.

E que data significativa é o 1º de janeiro. Que dia marcante e cheio de simbolismos. Na vida de cada um, esta data serve para pensar nas coisas que podemos melhorar em nossas vidas, planejar, fazer diferente e entender que temos 365 novas possibilidades. Somado a isso, o 1º de janeiro dos anos ímpares é o dia da posse dos candidatos eleitos para os cargos do poder executivo, daqueles que irão definir os caminhos das nossas cidades, estados e do país, neste ano de 2023, especificamente, do Presidente da República e dos Governadores.

Num ano em que, inquestionavelmente, pairava uma névoa de possibilidade de golpe contra a democracia e do respeito ao resultado das urnas, terminar o dia, após todos tomarem posse e poder cumprir o rito, enche o peito dos brasileiros de satisfação e alívio com a sensação de segurança jurídica cumprida. Viva a democracia e viva a liberdade! Deu tudo certo (independente se os candidatos que tomaram posse sejam da sua escolha política ou não). O Brasil é sim, e que satisfação poder afirmar isso, uma democracia consolidada e com estruturas sólidas.

E esse mérito é de todos nós, dos cidadãos e cidadãs, que fomos às urnas fazer valer o direito ao voto (com a menor abstenção da história), dos governantes, do Judiciário como um todo, mas em especial da Justiça Eleitoral, que cumpriu com maestria o seu papel de conduzir as eleições, do Congresso, Câmara Federal e Senado, e de tantos outros atores e setores importantes na proteção da democracia. Que orgulho da nossa maturidade. Aplausos para a democracia consolidada.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

 

Seja o primeiro a comentar


Poste seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *