As audiências de custódia possuem a finalidade de coibir prisões ilegais ou desnecessárias, evitando assim que presos de baixa periculosidade se misturem com pessoas violentas nos presídios. O procedimento é realizado com os detidos pelos atos antidemocráticos do último domingo (8) desde quarta-feira (11/1) pelo TJDFT e pelo Ministério Público Federal do DF (MPF-DF).

É falso que presos do semiaberto serão soltos

A Vara de Execuções Penais também comunicou que é falsa a informação que circula na internet sobre a soltura de presas e presos do regime semiaberto ou de concessão de antecipação de progressão de regime para acomodar os bolsonaristas radicais presos nas manifestações violentas ocorridas em 8 de janeiro de 2023, no Distrito Federal. A informação falsa circula em posts na internet.

Em nota, a VEP-DF afirmou que as pessoas presas em razão das manifestações já estão alocadas em locais separados dos demais presos e aguardam a realização das audiências de custódia e posterior decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Os demais presos em cumprimento de pena do Distrito Federal seguem regularmente alocados, de acordo com suas titulações processuais, assim como os seus respectivos processos seguem tramitando regularmente perante a Vara de Execuções Penais do DF”, disse a Vara.