A Câmara Municipal de Mossoró retomará as reuniões plenárias, dia 7 de fevereiro, às 9h, com a leitura da mensagem anual da Prefeitura, pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Na mensagem, o Executivo normalmente faz balanço administrativo e apresenta metas da gestão. A leitura marcará a inauguração do ano legislativo de 2023 na Câmara.

A sessão inaugural, dia 7, será exclusiva à apresentação da mensagem da Prefeitura. No dia seguinte (08/02), haverá sessão ordinária, com debates e votação de matérias.

Comissões

Na reunião do dia 8, a Câmara deverá oficializar a composição das nove comissões permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024 (o último da atual legislatura). Conforme os artigos 68 e 69 do Regimento Interno, os membros das comissões são definidos, com base na proporcionalidade das bancadas parlamentares.

Cabe às comissões dar parecer a projetos de lei, promover visitas a órgãos públicos, realizar reuniões temáticas, entre outras atribuições.