Fotos: Ricardo Stuckert

A governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.

“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.

No encontro com os governadores, convocado pelo presidente como uma demonstração de retomada do pacto federativo, Lula disse que o Banco do Nordeste vai financiar projetos estaduais em sua área de atuação e que o BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. “O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e média empresa, para grande empresa, para os Estados e municípios dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou.

Lula também prometeu rediscutir a questão da perda de arrecadação dos Estados provocada pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Fórum Nacional dos Governadores estima que a medida, aprovada no segundo semestre do ano passado, em meio a execução do orçamento de 2022, vai provocar uma perda de R$ 33,5 bilhões na arrecadação dos Estados. “Isso é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse o presidente na abertura da reunião com os governadores.

“Foi uma reunião de extrema importância para reestabelecer uma nova relação entre os entes federativos do Brasil, pautada no diálogo, na solidariedade e no desejo da retomada da normalidade no nosso País”, disse a governadora, elogiando a iniciativa de criação do Conselho Federativo que será formado por representantes da União, dos Estados e dos Municípios. “É nesse conselho tripartite que vamos tratar, através do diálogo e da pactuação, das demandas de nossa população”, ressaltou.

Fátima Bezerra entregou ao presidente a carta aprovada no encontro do dia anterior dos governadores, em que os chefes de executivo dos Estados e do Distrito Federal reivindicam, entre outras medidas, a implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos entes federados, a exemplo do já aventado Plano Mansueto.

Pleitos

A governadora Fátima Bezerra retorna a Natal na noite desta sexta-feira, encerrando uma extensa agenda administrativa ao longo da semana com ministros, a quem apresentou pleitos de interesse do Rio Grande do Norte para melhoria dos serviços de saúde, estradas, produção de energias alternativas, infraestrutura hídrica, habitação popular, turismo, agricultura.

O Ministério da Saúde anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões destinados a Estados e Municípios para a retomada de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que ficaram represados nos últimos anos em função da pandemia.

Na quarta-feira (25), o ministro Renan Filho assegurou a liberação de recursos para conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e recuperação de trechos críticos em rodovias federais que cortam o RN.  O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão do governo Lula prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.