Foto: Adriano Abreu

Parte dos pensionistas do Rio Grande do Norte estão sem reajuste em suas pensões mensais há cinco anos. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta RN (Sinsp-RN), confirmada por interlocutores do Governo do Estado.

O Estado tem, aproximadamente, de 13 mil pensionistas, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Desses, 20% a 30% estariam com os reajustes de suas remunerações congelados. O Governo reconhece a situação e diz que espera regularizá-la até o fim do ano.

A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, classificou a situação como “absurda”. O último reajuste das pensões ocorreu em 2017. “É um absurdo os pensionistas estarem esquecidos pelo Estado desde 2018. Não há explicação para deixar essas pessoas na mão. O Governo deve, imediatamente, regularizar e atualizar os vencimentos das pensões do Estado, como determina a lei”, reivindicou a sindicalista.

Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, a atualização deve acontecer todos os anos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores brasileiros de inflação e que é utilizado pelo INSS. No caso dos servidores que faleceram até 31 de dezembro de 2003, a Emenda Constitucional 41 garante a paridade, ou seja, que o reajuste seja automático na pensão sempre que forem corrigidos os salários dos servidores do mesmo Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público).

“Com essa emenda, houve uma perda de paridade das pensões e a lei estabeleceu que a partir dali elas seriam reajustadas pelos mesmos índices que o INSS reajusta os benefícios anualmente”, explica Nereu Linhares, presidente do Ipern.

Desde 2018, o governo potiguar descumpre essa portaria, não aplicando os índices. Linhares ressalta que a governadora Fátima Bezerra assumiu o primeiro mandato em 2019 já com a segunda portaria em vigor e com os atrasos nas folhas de pagamento.

Tribuna do Norte