Por Magno Martins
Prefeitos de todo País voltam a invadir Brasília em uma nova marcha entre os dias 27 e 30 deste mês. O evento vai reunir ministros, parlamentares e outras autoridades para debater o encaminhamento da pauta municipalista no Congresso Nacional e governo federal. Entre as preocupações dos gestores municipais estão as mudanças nas cotas do FPM provocadas pelo novo cálculo em cima do recente censo do IBGE.
Outra pauta será a discussão e tramitação da PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Sua aprovação é considerada como grande alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros. “Entendemos que todos os profissionais que atendem a população precisam ter bons salários, por isso estamos buscando a aprovação da PEC 25 para viabilizar o pagamento do piso salarial à categoria”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
As reformas tributária e administrativa, que estão entre os temas que mais preocupam o movimento municipalista nacional, também estão na agenda dos prefeitos. O governo federal sinalizou que ainda neste primeiro semestre pretende aprovar a reforma tributária no Congresso, o que está causando preocupação aos gestores devido às mudanças no sistema de tributação que poderá afetar os municípios.
Os líderes também vão mobilizar parlamentares federais para a aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita. O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população.
Em Pernambuco, a Associação Municipalista (Amupe) pretende levar mais de 140 prefeitos para a marcha, segundo o vice-presidente da instituição, Marcelo Gouveia (SD). “Estamos empenhados na mobilização dos prefeitos do Estado para participarem do evento, que tem uma ampla programação, com a participação de lideranças políticas e especialistas em várias áreas da administração pública”, disse.
Marcelo está preocupado especialmente com a queda de receita em mais de 60 municípios de Pernambuco em consequência do novo censo do IBGE, feito, segundo ele, num momento muito inadequado – no período eleitoral do ano passado – e por amostragem. “A União repassa o FPM aos municípios com base na população. Quando há uma queda, os repasses constitucionais também caem”, disse.
Como consequência disso, lembra Marcelo, reside a redução do tamanho das câmaras municipais. “Existem municípios, não é o caso de Paudalho, felizmente, que vão perder dois vereadores”, disse Marcelo. Os municípios chegaram a ter corte no FPM de janeiro, mas a Amupe ganhou uma liminar na justiça, na qual a União fica obrigada a repor tudo que foi cortado dos municípios atingidos.
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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