O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, no início da noite de hoje, no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O tema da conversa é o rito das medidas provisórias. O presidente não fez a reunião no Palácio do Planalto, local de expediente, porque foi diagnosticado com uma pneumonia leve.

A polêmica sobre a tramitação das medidas provisória tem gerado tensão entre Senado e Câmara. A queda de braço é por causa das regras de votação das MPs. Pela Constituição, a discussão começa em uma comissão mista com senadores e deputados, e depois segue para os plenários.

Mas, durante a pandemia, para facilitar a tramitação, as MPs começaram a ir direto para o plenário – primeiro da Câmara e, em seguida, do Senado. Com a pandemia sob controle, senadores começaram a pedir a volta da comissão mista. Reclamam que o atual sistema favorece a Câmara, por onde começam as discussões. Os senadores alegam que, muitas vezes, a medida provisória chega ao Senado a poucos dias de perder a validade não há tempo de discuti-la.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu retomar as comissões mistas para a análise das MPs enviadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. A medida desagradou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que a Casa que preside não concorda com a decisão de Pacheco e acusou o Senado de “truculência”.

 

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