O Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Lamarque e Naldo Feitosa, de Mossoró. A decisão é do ministro Carlos Horbach, e determinou também a nulidade dos votos do PSC nas eleições proporcionais de 2020.

Com isso, acabou por determinar também a recontagem do quocientes eleitorais e partidários.

MOTIVO

Trata-se de recurso especial interposto por Adjailson Fernandes Valdeger e Antonio José Costa e Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo qual, por maioria, reformada a sentença, foram julgados improcedentes os pedidos expendidos na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) embasada em suposta fraude no cumprimento da cota de gênero pelo Partido Social Cristão (PSC) do Município de Mossoró/RN, nas eleições proporcionais de 2020.

Os suplentes Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita assumirão as vagas deixadas pelos vereadores cassados. Esse semelhante  ao caso anterior em que a nominata do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi cassada, resultando na perda do mandato da vereadora Larissa Rosado

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

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