Plenário do Senado votará nesta quarta indicação de Zanin e novo arcabouço fiscal, diz Pacheco
20 de junho de 2023
Postado às 20:07
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, hoje, que o plenário da Casa vai votar nesta quarta a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e as novas regras previstas no arcabouço fiscal. “Vamos resolver isso tudo amanhã”, declarou Pacheco ao deixar o plenário. As informações são do portal G1.
No caso de Cristiano Zanin, indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado será sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a sabatina, que pode levar horas, o nome de Zanin será colocado em votação na própria CCJ. Ele será aprovado se obtiver o apoio da maioria simples, isto é, maioria entre os senadores presentes à sessão.
Se for aprovado, a indicação vai para análise do plenário do Senado. A aprovação depende da maioria absoluta, isto é, do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Questionado se acha que Zanin será aprovado, Pacheco declarou: “Expectativa bem encaminhada de aprovação. Vamos aguardar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que é preponderante. […] E levamos à tarde [o tema] ao plenário”.
O relatório apresentado na CCJ sobre Cristiano Zanin foi lido na semana passada, etapa formal do processo. No parecer, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), não indicou como votará, mas afirmou que Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava Jato, tem atuação em defesa da Constituição.
“Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu Veneziano.
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica.
Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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