Foto: Pedro França /Agência Senado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou que o Pix será taxado, durante uma sessão especial no Senado nesta quinta-feira (10).

Ao ser indagado sobre a possibilidade de o sistema de transferência instantâneo ser cobrado, Campos Neto rejeitou essa hipótese e afirmou que a taxação do Pix não é algo factível.

 “Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”, afirmou o presidente do BC.

Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, as pessoas físicas em geral estão isentas de tarifas. Já a prática de cobrança da tarifa de pessoa jurídica foi autorizada em uma resolução do Banco Central de 22 de outubro de 2020 e é realizada pelas instituições financeiras desde a sua implementação.

O BC orienta os bancos a adotarem maior rigor nos procedimentos de abertura de novas contas, para evitar fraudes. Além disso, foi implementada a modulação do sistema Pix, que permite ao usuário determinar a quem pode ser realizado esse tipo de transferência. A modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas, na última sexta-feira (4).

Campos Neto foi questionado por pouco mais de três horas em uma sessão especial no Senado e falou sobre o trabalho do BC em busca do controle da inflação, as taxas de juros, o futuro do papel-moeda e a autonomia da instituição.

Alvo de fake news

Como a cobrança de tarifas do Pix pode ser feita de pessoas jurídicas, isso acaba provocando notícias falsas nas redes sociais. A taxação de empresas existe desde o lançamento da modalidade, em 2020, e é determinada pelos bancos.

De acordo com a resolução n° 19, de 1º de outubro de 2020, publicada pelo Banco Central, fica a critério das instituições financeiras quanto e se irão cobrar por Pix feito por pessoas jurídicas.

Em junho, após repercussão negativa, a Caixa voltou atrás e suspendeu o início de cobrança do Pix de empresas. Mas grandes bancos, como Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, já efetuam essa taxação.

Entenda as regras do Banco Central

O envio e recebimento de dinheiro via Pix normalmente é uma transação gratuita entre pessoas físicas, mas existem alguns casos em que o Pix pode, sim, ser cobrado.

As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:

• fazer um Pix (envio de recursos, com a finalidade de transferência e de compra); e
• receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).

Mas há casos em que os bancos estão autorizados a cobrar tarifas.