O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a contribuição dos prefeitos no debate da reforma tributária (PEC 45/2019) será essencial para a elaboração de um texto “factível, seguro e equilibrado”, em razão de os municípios refletirem a realidade e as necessidades do cidadão brasileiro. Nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado recebeu os chefes de Executivos municipais, além de representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“É nossa obrigação ouvir suas ponderações, pois ao fazê-lo, estamos ouvindo quem está mais próximo dos pleitos verdadeiros da sociedade brasileira, das famílias, dos enfermos, das mulheres, das crianças”, destacou o presidente do Senado.

Entre as principais demandas elencadas pelos prefeitos, figura o impacto da reforma nas contas públicas dos municípios. “Precisamos ouvir os mais diversos municípios, tendo em conta todas as suas especificidades. Precisamos ter em mente que o Brasil é um país de proporções continentais e possui realidades variadas. Todas as reivindicações precisam ser ouvidas, pois, como disse, a reforma é para todos”, disse Pacheco.

Além do encontro com os prefeitos, o Senado havia promovido sessão de debates sobre o tema com governadores e vice-governadores, em 29 de agosto. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem promovido audiências públicas com representantes dos setores da economia impactados com a proposta, como serviços, agronegócio, indústria e comércio. “Estamos trabalhando para que todos os setores possam dizer o que pensam da reforma e trazer ao Senado sua contribuição ao aperfeiçoamento da matéria. Com a participação de todos, tenho certeza de que o produto final será um texto que permita o que tanto almejamos: o desenvolvimento nacional”, enfatizou o senador.

Rodrigo Pacheco avalia que a análise da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá acontecer até o final de outubro, após a realização dos debates. Além disso, a matéria deve ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser apreciada pelos senadores em Plenário.

Participaram da sessão desta quinta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), além de outros senadores. Presentes o presidente interino da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

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