O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a contribuição dos prefeitos no debate da reforma tributária (PEC 45/2019) será essencial para a elaboração de um texto “factível, seguro e equilibrado”, em razão de os municípios refletirem a realidade e as necessidades do cidadão brasileiro. Nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado recebeu os chefes de Executivos municipais, além de representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“É nossa obrigação ouvir suas ponderações, pois ao fazê-lo, estamos ouvindo quem está mais próximo dos pleitos verdadeiros da sociedade brasileira, das famílias, dos enfermos, das mulheres, das crianças”, destacou o presidente do Senado.
Entre as principais demandas elencadas pelos prefeitos, figura o impacto da reforma nas contas públicas dos municípios. “Precisamos ouvir os mais diversos municípios, tendo em conta todas as suas especificidades. Precisamos ter em mente que o Brasil é um país de proporções continentais e possui realidades variadas. Todas as reivindicações precisam ser ouvidas, pois, como disse, a reforma é para todos”, disse Pacheco.
Além do encontro com os prefeitos, o Senado havia promovido sessão de debates sobre o tema com governadores e vice-governadores, em 29 de agosto. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem promovido audiências públicas com representantes dos setores da economia impactados com a proposta, como serviços, agronegócio, indústria e comércio. “Estamos trabalhando para que todos os setores possam dizer o que pensam da reforma e trazer ao Senado sua contribuição ao aperfeiçoamento da matéria. Com a participação de todos, tenho certeza de que o produto final será um texto que permita o que tanto almejamos: o desenvolvimento nacional”, enfatizou o senador.
Rodrigo Pacheco avalia que a análise da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá acontecer até o final de outubro, após a realização dos debates. Além disso, a matéria deve ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser apreciada pelos senadores em Plenário.
Participaram da sessão desta quinta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), além de outros senadores. Presentes o presidente interino da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Blog do Magno
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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