Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Diferentemente do discurso de união entre os Poderes adotado pelos presidentes da Câmara e do Senado no início desta legislatura, o Congresso Nacional tem enfrentado, nas últimas semanas, uma série de embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre discussões de determinados temas.

Três assuntos considerados polêmicos, especialmente entre os partidos mais conservadores, são alvo de julgamentos na Suprema Corte: o marco temporal das terras indígenas; a legalização do aborto até 12 semanas de gestação; e a descriminalização do porte e da posse de drogas.

Alguns parlamentares caracterizam as ações do STF como “invasão de Poderes”, e os embates têm gerado crises e boicotes em votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O ápice da tensão ocorreu na semana passada, quando deputados e senadores de 22 frentes parlamentares e dois partidos (PL e Novo) anunciaram que vão obstruir votações nas Casas. Entre terça e quinta-feira, sessões foram canceladas e votações em colegiados acabaram adiadas.

O novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou atritos entre os Poderes em coletiva na sexta-feira (29/9). “Não vejo crise entre Congresso e STF. O que existe é a necessidade de relações institucionais pautadas no diálogo e na boa-fé. Não tenho nenhuma dúvida de que isso ocorrerá”, afirmou.

Já o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), criticou, na última quarta (27/9), o fato de o STF iniciar julgamentos sobre assuntos que, em sua visão, são de competência do Congresso.

“Não é um movimento de direita ou de esquerda, é um movimento do Parlamento. Não podemos aceitar que tenham acontecido invasões ao Poder Legislativo. Fomos eleitos para fazer as legislações pertinentes a diversos temas. Cada Poder deve se restringir ao seu papel. Essas frentes [parlamentares] reunidas com o PL e o Novo vêm defender as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, afirmou Côrtes.

O discurso foi enfatizado por Pedro Lupion (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Sejamos deputados ou senadores, cabe a nós a tomada de decisões em nome da sociedade brasileira.

Fonte: Metrópoles