Num esforço para garantir uma resposta internacional à crise no Oriente Médio, o Itamaraty negocia uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que consiga atender tanto aos interesses de Israel, das potências Ocidentais, dos russos, chineses e palestinos.
Numa das versões, obtidas pelo UOL, a proposta condena os “ataques terroristas do Hamas” e pede a libertação dos reféns israelenses, num sinal claro por parte do Brasil para evitar um veto dos EUA. Mas o texto também faz um apelo para que o governo de Benjamin Netanyahu abandone seu ultimato para que os palestinos deixem o norte da Faixa da Gaza.
O texto pede, acima de tudo, a criação de um “cessar-fogo humanitário” e o acesso às agências da ONU às populações mais necessitadas.
A avaliação do Brasil é de que o governo americano não aceitaria um texto sem que uma referência explícita de condenação ao Hamas seja incluída. Mas a questão seria como acomodar os interesses americanos e israelenses e, ao mesmo tempo, incluir no texto cobranças contra o governo de Tel Aviv. Sem isso, seriam os russos e chineses quem se recusariam a aceitar um texto.
O Brasil preside o Conselho de Segurança no mês de outubro e vê a oportunidade como um espaço para conseguir um protagonismo no debate sobre a guerra. Inicialmente, um texto apresentado pelo Kremlin foi circulado entre os governos. Mas a proposta não fazia referências ao Hamas. O processo, assim, passou para as mãos do Itamaraty, que proliferou consultas e reuniões ao longo do fim de semana.
Não se descarta que a votação possa ocorrer na segunda-feira. Mas a esperança de diplomatas é de que, antes, haja espaço para calibrar as referências aos dois campos, tanto sobre o Hamas como Israel.
A missão brasileira é das mais complicadas. Segundo diplomatas, nenhuma resolução é aprovada no Conselho de Segurança da ONU sobre a questão palestina desde 2016.
Esses são os principais trechos de uma das versões do rascunho da resolução que circulou no fim de semana entre governos:
Condena firmemente toda violência e hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo;
Rejeita e condena inequivocamente os hediondos ataques terroristas do Hamas que ocorreram em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis;
Solicita a libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo sua segurança, bem-estar e tratamento digno em conformidade com o direito internacional;
Insta o fim de todas as medidas que resultem na privação de objetos indispensáveis à sobrevivência dos civis, incluindo eletricidade, água, combustível, alimentos e suprimentos médicos;
Solicita que as autoridades israelenses revoguem imediatamente a ordem de evacuação de civis e funcionários da ONU de todas as áreas de Gaza ao norte de Wadi Gaza e de realocação no sul de Gaza;
Solicita um cessar-fogo humanitário para permitir o acesso humanitário total, rápido, seguro e sem obstáculos para as agências humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros de implementação, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais, e incentiva o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para a entrega de ajuda humanitária aos civis:
Salienta a importância de um mecanismo humanitário de redução de conflito para proteger as instalações da ONU e todos os locais humanitários, e para garantir a movimentação de comboios de ajuda;
Enfatiza a importância de evitar o alastramento na região e, nesse sentido, pede a todas as partes que exerçam o máximo de contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas que trabalhem para atingir esse objetivo.
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica.
Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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