Plenário do Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
8 de novembro de 2023
Postado às 20:36
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Foto: Adriano Machado/Reuters
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7).
Agora serão avaliadas destaques ao substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM). A espinha dorsal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um tributo federal e outro subnacional, que substituem PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho. Caso aprovada no Senado, visto que teve sua redação alterada, o texto volta para a Casa Baixa.
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica.
Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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