A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a reforma tributária.

No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.

Agora, o texto segue para promulgação. A expectativa é que isso aconteça na próxima semana. Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:

IPI, PIS e Cofins, que são federais;

ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.  A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira, 15, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

Como votaram os deputados do Rio Grande do Norte (RN):

SIM
Benes Leocádio (União-RN)
Fernando Mineiro (PT-RN)
João Maia (PP-RN)
Natália Bonavides (PT-RN)
Paulinho Freire (União-RN)
Robinson Faria (PL-RN)

NÃO
General Girão (PL-RN)
Sargento Gonçalves (PL-RN)

 

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