Foto: Febraban

As movimentações via Pix cresceram 54% em 2023. Foram movimentados R$ 16,9 trilhões no acumulado do ano, com valores parciais de dezembro. Em 2022, o registro foi de R$ 10,9 trilhões. Já a quantidade de operações saltou de 11,7 bilhões, em 2022, para 37,1 bilhões até novembro de 2023.

Ao todo, cerca de 145 milhões de pessoas físicas se cadastraram no meio de pagamento até o final do ano passado. É pouco mais de dois terços da população brasileira (67%).

PIX AUTOMÁTICO

O BC (Banco Central) lançará uma facilitação para pagamentos recorrentes. O Pix Automático vai entrar em vigor em 28 de outubro de 2024. A ferramenta deve auxiliar na quitação de cobranças recorrentes e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos setores. Em dezembro, o BC publicou as regras gerais de funcionamento. Dentre elas estão:

• os procedimentos de autorização prévia;
• as normas para o cancelamento da autorização;
• as regras para a rejeição e para a liquidação da transação;
• as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;
• as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; e
• o limite diário para as transações relacionadas ao produto.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Poder 360