O Ministério do Trabalho e Emprego deve publicar nesta segunda-feira (19) a nova portaria que vai listar quais tipos de comércio poderão funcionar aos feriados, mesmo sem previsão em acordo coletivo entre empregados e patrões.

O titular da pasta, Luiz Marinho, tinha afirmado que o texto seria apresentado em 5 de fevereiro, o que não ocorreu. O ministério, entretanto, confirmou ao R7 que o documento vai ser publicado nesta segunda (19).

A publicação foi acordada em reunião, no fim de janeiro, com representantes dos empregados e dos empregadores. Segundo Marinho, as definições foram definidas em conjunto pelas partes. O texto deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina.

Segundo o ministro, as negociações vinham ocorrendo desde novembro de 2023, quando uma portaria da pasta limitou o trabalho no comércio aos feriados, e foram consolidadas na reunião de janeiro. O texto do ano passado provocou reações, e Marinho suspendeu a medida, dias depois da publicação, até março deste ano.