“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que a gente não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, afirmou Padilha.

A declaração foi feita após reunião da cúpula do governo no Palácio do Planalto, em encontro do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad com as lideranças do governo no Congresso. A MP foi enviada ao Congresso no fim de dezembro, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda não começou a tramitar.

Parlamentares e entidades fizeram duras críticas ao texto, que retoma a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra – e, na prática, aumenta o custo tributário dessas firmas. O governo trabalha com a possibilidade de retirar esse tema da medida provisória e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. A MP seguiria tramitando com os outros dois temas já incluídos no texto:

• a redução dos incentivos do Perse, criado para beneficiar o setor de eventos durante a pandemia da Covid e prorrogado até 2026, e
• o teto para compensação de créditos tributários.

“Estamos abertos, vamos [tratar disso] agora com que volta plenamente o Congresso e as pautas. Eu já havia feito essa conversa com o presidente Pacheco para que essa semana a gente pudesse ter esse encontro do presidente Lula com a nossa presença, para construir definitivamente o caminho de negociação. Não está descartada a possibilidade por parte do governo, como fizemos em outras MPs, de transformarmos o conteúdo da negociação em um PL de urgência se for visto como a melhor forma de tramitar”, declarou Padilha hoje.

Segundo Padilha, “a MP é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas do governo” e a negociação em torno do tema será continuada.

Blog do Magno Martins